Notícias
ATENÇÃO ASSOCIADOS PARTICIPANTES DA PETROS! SINPREV LANÇA NOVA AÇÃO JUDICIAL
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SINPREV realiza Encontro Presencial com associados e apresenta projetos futuros
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TJ-RJ Julga Recurso da PETROS Sobre Contribuições Extraordinárias do Plano Petros (PPSP)
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SINPREV Solicita Esclarecimentos sobre Nova Lei de Tributação de Planos Previdenciários
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Jurídico
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PASEP
Diante da decisão do STJ favorável à revisão do PASEP, o SINPREV buscou parceria com escritório de advocacia para atender aos associados interessados e realizar a avaliação da possibilidade de ingresso individual de ação de revisão.
Baixar arquivo ComunicadosContrato Prestação de Serviços Advocatícios
Processo aguardando judicialização | Ação Coletiva | Ação de não incidência de juros de 12% ao ano, bem como a inaplicabilidade de capitalização em periodicidade diversa da anual nos contratos de empréstimos firmados com os participantes
Baixar arquivo Ação de não incidência de juros de 12%/anoComunicado Ação
Processo Nº: 1088714-98.2021.4.01.3400 | Ação Coletiva declaratória de reconhecimento de inexistência de obrigação tributária, cumulada com pedido de antecipação de repetição tributária
Baixar arquivo Ação Coletiva Repetição Indébito Tributário