ATENÇÃO ASSOCIADOS PARTICIPANTES DA PETROS! SINPREV LANÇA NOVA AÇÃO JUDICIAL
O SINPREV ingressou com uma ação civil pública para corrigir o cálculo de suplementação de aposentadoria dos participantes da Petros, referente à PL/DL 1971. A ação visa garantir que a parcela incorporada como vantagem pessoal seja corretamente considerada no benefício inicial. Para esclarecer dúvidas sobre o processo, o SINPREV fará uma live!
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SINPREV realiza Encontro Presencial com associados e apresenta projetos futuros
No sábado, 07/09, realizamos o Encontro Presencial do SINPREV com transmissão ao vivo, onde abordamos nossas ações judiciais e projetos futuros. Foi uma manhã de trocas, esclarecimentos e integração entre associados, diretores e equipe. A gravação está disponível no YouTube. Na sexta-feira, dia 06, fizemos nosso planejamento anual com toda a diretoria e funcionários.
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TJ-RJ Julga Recurso da PETROS Sobre Contribuições Extraordinárias do Plano Petros (PPSP)
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou a tutela provisória que impedia a cobrança retroativa das contribuições extraordinárias do Plano Petros. Em decisão unânime, o tribunal seguiu o entendimento do STJ, mantendo a suspensão das liminares. O processo agora retorna à instância de origem para prosseguimento.
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SINPREV Solicita Esclarecimentos sobre Nova Lei de Tributação de Planos Previdenciários
SINPREV pediu à Receita Federal esclarecimentos sobre a Lei n.º 14.803/24, que modifica a tributação dos planos de benefícios previdenciários. Receita respondeu que esses assuntos serão tratados diretamente com a PREVIC. Entenda como essa mudança pode afetar você.
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SINPREV e AVPP questionam cisão dos Planos Petros do Sistema Petrobras Repactuados e não Repactuados
O SINPREV e a Associação Virtual dos Participantes do Fundo de Pensão Petros (AVPP) expressaram preocupação com a cisão dos Planos Petros do Sistema Petrobras (PPSP-R e PPSP-NR). PETROS respondeu aos questionamentos.
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Reforma Tributária: Mudanças Afetam Fundos de Pensão
A Reforma Tributária em discussão pode aumentar a carga tributária dos fundos de pensão, reduzindo os benefícios dos participantes. O SINPREV está trabalhando para reverter essa tributação.
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Revisão de artigos da Resolução PREVIC 23 entra em consulta pública por 45 dias
Principal motivo da atualização decorre de novas resoluções do CNPC
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Novas Regras de Tributação para Planos de Previdência Complementar
A Lei 14.803/24 permite que participantes de previdência complementar escolham o regime de tributação ao obter o benefício ou fazer o primeiro resgate. O SINPREV está buscando junto à Superintendência da Receita Federal agendar uma reunião para discutir o tema.
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SINPREV Atua Contra Mudanças nos Regulamentos PPSP
O SINPREV está tomando medidas legais para impedir a exclusão do inciso VIII, do artigo 48, dos regulamentos dos Planos Petros (PPSP), protegendo os participantes de possíveis prejuízos.
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PREVI quer criar hotéis para idosos, usando prédios vazios
Fundo de previdência avalia transformar imóveis desocupados em opções residenciais para idosos, oferecendo serviços de saúde e ampliando fontes de receita.
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SINPREV Participa de Manifestação Contra o BNY Mellon
O SINPREV participou da manifestação contra o BNY Mellon em São Paulo, buscando recuperar os recursos do POSTALIS e reduzir os ônus dos equacionamentos para os trabalhadores dos Correios. Representado por Rogério Ulisses Guimarães e Luiz Alberto Menezes, o SINPREV reafirma seu compromisso de lutar pelos direitos dos associados.
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Ação de Repetição de Indébito Tributário - isenção do pagamento do IR sobre o Equacionamento
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